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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:25
Considerações sobre a norma jurídica
estudo da conceituação, função e tipos de normas, em especial a norma jurídica, sob uma perspectiva mais
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2001 - 01:00
Lei nº 10.226, de 15 de Maio de 2001.
Eleitoral, determinando a expedição de instruções sobre a escolha dos locais de votação de mais fácil acesso para o eleitor deficiente físico.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:39
Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto
Considerações a respeito do Novo CPC
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Empregado receberá hora extra por tempo que ficou na fila para revista de bolsas
esperar os 200 funcionário serem revistados para poder ir embora, receberá todas as horas adicionais que ficou a mais na empresa como hora extra
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:40
Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado
O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:47
Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França
ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 11:28
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 20:00
Jurid em CD-ROM como repositório autorizado
Apreciação do pedido de registro do produto eletrônico JURID - Biblioteca Jurídica Digital, em CD
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:10
Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: Desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea
de dados de conteúdo. Procura-se demonstrar a possibilidade de uma compreensão mais adequada para a
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Inadimplência em locação de imóvel gera condenação
, mais, teria se furtado a resolver os problemas estruturais, hidráulico e elétrico
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:47
Quem escolhe a obra do novo sorteio agora é você. Participe!
Vamos fazer mais um sorteio de livro digital da Biblioteca Forense pelo Twitter.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 21:00
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Legislação » Emendas Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
Denunciando uma falha estrutural.
Antônio de Jesus Trovão é formado em Administração de empresas pela UNIFEI, campus São Paulo, acadêmico de direito pela Universidade São Francisco e servidor público federal lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
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Legislação » Emendas Publicado em 31 de Maio de 2002 - 01:00
Emenda Constitucional nº 36, de 28 de Maio de 2002
Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para permitir a participação de pessoas jurídicas no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas condições que especifica.
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 312, de 19 de julho de 2006
Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 19:06
Membros da Approbato Machado participam de Homenagem ao Dr. Ives Gandra
Membros da Approbato Machado participam de Homenagem ao Dr. Ives Gandra
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Array Publicado em 2005-04-27T20:15:00+00:00
Questões de Direito Internacional
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Internacional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.